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  1. Dono da LaMia culpa controladora de voo por acidente com a Chapecoense 12/03/2020 15h29

  2. Reforma Tributária: especialista defende que Brasil adote Imposto sobre Valor Agregado (IVA) 11/03/2020 17h31

  3. Comissão da Reforma Tributária debate tema com pesquisadora de Oxford 06/03/2020 16h58

  4. Reguffe pede aprovação de proposta que proíbe tributação de remédios 04/02/2020 18h14

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Primeira página
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Sancionado auxílio para tratamento no SUS longe de domicílio
Denúncias de maus-tratos poderão ter sistema nacional
O Programa observa as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, que estabelece as principais responsabilidades dos geradores de resíduos para que se cumpra o almejado pelo art. 225 da Constituição Federal: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de 
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
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