Gestantes

  1. Estabilidade para gestantes e piso dos médicos estão na pauta das comissões 10/08/2026 15h12

  2. Borboleta roxa será símbolo de luto em gestação perdida, aprova CAS 15/07/2026 18h39

  3. Brasil poderá ter dia de conscientização sobre paralisia cerebral 03/07/2026 10h55

  4. Sessão especial celebra Marcha Nacional pela Vida 09/06/2026 14h14

  5. CDH aprova estabilidade provisória para gestante em trabalho temporário 13/04/2026 08h36

  6. CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória 08/04/2026 12h47

  7. Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

  8. Comissão aprova avaliação remota para estudantes em regime domiciliar 17/03/2026 18h41

  9. CE aprova consolidação de regras para regime escolar especial 17/03/2026 13h54

  10. CAS votará obrigação de planos cobrirem teste de Zika vírus para gestantes 14/01/2026 09h43

  11. Vai à Câmara criação de política nacional de prevenção à exposição ao mercúrio 10/12/2025 12h43

  12. Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas 08/12/2025 13h55

  13. Projeto que amplia número de crianças com pensão por Zika vírus vai à CAE 26/11/2025 15h13

  14. CDH vota aumento do prazo máximo de internação em medida socioeducativa 20/10/2025 19h20

  15. Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH 15/10/2025 13h20

  16. CDH: nascituro tem direito a dignidade humana desde a concepção 09/10/2025 12h53

  17. Publicidade de centros de apoio a gravidez e adoção vai à CAS 08/10/2025 14h26

  18. Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez 01/10/2025 14h08

  19. Lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães 30/09/2025 16h34

  20. Projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho 24/09/2025 15h48