Fundeb

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 19/12/2023 20h04

Paulo Paim comemora aprovação do novo arcabouço fiscal 23/08/2023 17h06

CE aprova novo cálculo do valor por aluno repassado à merenda escolar 01/08/2023 12h29

Debate na CE: IBGE mostra desigualdades entre alunos e urgência com a saúde mental 07/07/2023 19h41

Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização 05/07/2023 22h28

Arcabouço fiscal: senadores negociam para deputados manterem alterações 30/06/2023 12h02

Aprovado com mudanças pelo Senado, novo marco fiscal volta para a Câmara 22/06/2023 08h19

Aziz tirou Fundeb dos limites do arcabouço fiscal 21/06/2023 20h13

Paim diz que Zanin no STF "vai reforçar a defesa do estado democrático de direito" 21/06/2023 17h07

Novo Arcabouço Fiscal aprovado na CAE vai à votação em Plenário 21/06/2023 16h32

Senadores elogiam retirada de Fundeb, FCDF e ciência do novo arcabouço 20/06/2023 14h40

Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14

Arcabouço fiscal garante gastos sociais, diz representante do governo 19/06/2023 08h37

Debatedores defendem excluir saúde e educação dos limites do arcabouço fiscal 15/06/2023 20h37

CDH: debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal 15/06/2023 19h25

CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça 15/06/2023 18h22

Relator vai retirar Fundeb e Fundo Constitucional do DF do arcabouço fiscal 15/06/2023 14h31

Governo espera ver votado ainda em junho o novo marco fiscal 07/06/2023 18h45

Novo marco fiscal começa a ser analisado após o feriado 05/06/2023 18h54

CCJ aprova marco legal para instituições comunitárias de ensino 05/06/2023 18h44