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MP que dispensa meta de exportação em ZPE devido à pandemia chega ao Senado 22/09/2020 21h14
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CRE aprova indicações para embaixadas do Brasil no Iraque, Congo, Botsuana e Senegal 21/09/2020 18h44
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CRE aprova embaixadores para Países Baixos, Kwait, Geórgia e Ucrânia 21/09/2020 14h06
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Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor 18/09/2020 16h09
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Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses 18/09/2020 13h38
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Proposta prevê a proibição de programa policial em TV aberta das 6h às 22h 18/09/2020 10h06
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Paim celebra Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência 17/09/2020 14h55
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Projeto estimula participação de pequenas e microempresas em licitações 16/09/2020 11h44
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Fornecedor poderá ter que provar engano em cobrança indevida 16/09/2020 08h22
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MP que altera regras no setor elétrico já tem mais de 200 emendas 15/09/2020 20h04
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Governo já gastou mais de 70% da verba contra covid, diz Consultoria da Câmara 15/09/2020 12h20
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Dedo de Prosa destaca os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 12h48
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Projetos em análise no Senado alteram o Fust para garantir acesso à internet durante a pandemia 11/09/2020 11h30
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Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29
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Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29
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Propostas mudam CDC para elevar proteção ao consumidor em calamidades 11/09/2020 11h29
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Davi prorroga MP que abre crédito para empresa com receita de até R$ 300 mi 11/09/2020 10h05
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Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11
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Projeto permite suspender até o fim de 2020 pagamento de empréstimo junto ao BNDES 09/09/2020 07h49
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Congresso vai analisar MP que minimiza impacto da pandemia na conta de luz 07/09/2020 09h36
- 18h08 Organização Internacional do Açúcar Vai a promulgação o Projeto de Decreto Legislativo 51/2026, que aprova emendas ao texto do Acordo constitutivo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar), assinado em 2021, em Londres.
- 17h16 Espécies Migratórias O Senado aprovou o PDL 50/2026, projeto que confirma a realização da 15ª conferência dos países participantes da Convenção sobre Espécies Migratórias entre 23 e 29 de março, em Campo Grande (MS). O projeto vai a promulgação.
- 'Cumpri o regimento', diz Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS
- Buzetti diz que caso do Banco Master amplia desconfiança sobre instituições
- CDH avalia pena maior para crimes de violência digital contra mulheres
- Instalada comissão da MP que reajusta salários das forças do DF e ex-territórios
- Plenário confirma acordo para conferência sobre espécies migratórias