Educação

  1. Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020 30/01/2020 - 11h08  -  Especial

  2. Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila 29/01/2020 - 10h29  -  MP

  3. PEC proíbe indulto para condenado por crimes contra a administração pública 23/01/2020 - 10h02  -  Projetos

  4. Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 - 15h16  -  Projetos

  5. Dois projetos incluem Libras nos currículos escolares 22/01/2020 - 10h23  -  Projetos

  6. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 - 10h07  -  Projetos

  7. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 - 14h14  -  Projetos

  8. Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de saque do FGTS 17/01/2020 - 11h59  -  Especial

  9. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 - 16h11  -  Projetos

  10. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 - 09h05  -  Especial

  11. Trabalhos acadêmicos de conclusão de curso poderão ter caráter público 14/01/2020 - 18h59  -  Projetos

  12. Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária 13/01/2020 - 14h58  -  Áudio

  13. Lei Romeo Mion cria carteira para pessoas com transtorno do espectro autista 09/01/2020 - 10h47  -  Sanções/Vetos

  14. Proposta cria Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens 08/01/2020 - 16h01  -  Áudio

  15. Zenaide Maia diz que Fundeb permanente será prioridade do Congresso em 2020 07/01/2020 - 17h58  -  Áudio

  16. Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia 06/01/2020 - 15h18  -  Áudio

  17. Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020 06/01/2020 - 15h12  -  Especial

  18. Senado propôs políticas públicas alternativas para a educação em 2019 03/01/2020 - 10h24  -  Especial

  19. Presidência sanciona lei que libera R$ 17 milhões para educação e obras 30/12/2019 - 15h34  -  Sanções/Vetos

  20. Senado deve votar Plano Mais Brasil nos primeiros meses de 2020 30/12/2019 - 11h53  -  Especial

  • 15h26 Contrato Verde e Amarelo: A Medida Provisória 905/2019, que criou o Contrato Verde Amarelo, recebeu mais de 1.900 emendas. O relator da MP, deputado Christino Aureo (PP-RJ) acatou 476. O relatório foi lido há pouco pela comissão mista que analisa a MP.
  • 14h37 Dívidas tributárias: A comissão mista aprovou o relatório para a MP 899/2019, que permite a renegociação de dívidas tributárias com a União e regulamenta a transação tributária. A MP segue para os plenários da Câmara e do Senado.
  • 13h49 Reforma tributária: Comissão da reforma tributária da Congresso será instalada hoje às 15h na presidência do Senado. Davi Alcolumbre confirmou que todas as indicações partidárias já foram feitas.