Direitos Humanos

  1. CDH aprova cotas para pessoas com deficiência em cargos comissionados 12/02/2020 15h04

  2. Divulgação sobre direitos humanos por órgãos públicos avança 12/02/2020 15h00

  3. Plenário aprova proibição de venda de acessórios para fumo a crianças e adolescentes 11/02/2020 19h25

  4. CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25

  5. Audiência marcará lançamento de aplicativo para avaliar conteúdo da mídia 07/02/2020 18h48

  6. CCT pode debater projetos sobre uso da Inteligência Artificial 07/02/2020 18h34

  7. Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

  8. Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

  9. Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

  10. CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31

  11. Vai à Câmara projeto que facilita recebimento de benefício do INSS por pessoa com fibromialgia 05/02/2020 18h36

  12. Flávio Arns celebra centenário da chegada dos freis capuchinhos no Paraná 05/02/2020 18h23

  13. CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

  14. CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

  15. CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil 03/02/2020 10h37

  16. Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

  17. Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08

  18. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

  19. Estatuto da Segurança Privada deve avançar no Senado neste ano 20/01/2020 10h44

  20. Pessoa com deficiência poderá ser considerada idosa a partir dos 50 anos 10/01/2020 15h03