Congresso Nacional
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Lei confirma crédito de R$ 1,2 bilhão para o Rio Grande do Sul 28/11/2024 13h25
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Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco 28/11/2024 13h12
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Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais 28/11/2024 11h02
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CCDD aprova criação da Frente Parlamentar da Cibersegurança 27/11/2024 13h53
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MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente 25/11/2024 16h00
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Medida provisória libera R$ 118,2 mi para gestão de desastres no Rio Grande do Sul 25/11/2024 09h18
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Senado homenageia os 35 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança 21/11/2024 17h42
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Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção 21/11/2024 11h37
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Representatividade feminina é essencial para coibir violência de gênero, indica debate 19/11/2024 19h44
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Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra 19/11/2024 15h13
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Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes 19/11/2024 15h02
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Reforma tributária: CCJ debaterá setor imobiliário, Zona Franca e Simples 18/11/2024 11h36
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Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS 14/11/2024 16h18
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PM explica ações de segurança após explosões na Praça dos Três Poderes 14/11/2024 14h04
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'Emendas Pix': líder do governo defende alterações no projeto que regula repasses 11/11/2024 14h08
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Debatedores pedem valorização profissional e fiscalização no novo PNE 11/11/2024 13h20
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P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável 08/11/2024 14h03
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Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global 08/11/2024 12h48
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Parlamentares do G20 defendem urgência para o desenvolvimento sustentável 07/11/2024 20h32
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Aberta oficialmente 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 07/11/2024 15h29
- 16h59 Área de Proteção Ambiental e Floresta do Jamanxim (PA) O Senado aprovou o PL 2.486/2026, que altera os limites da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a respectiva Área de Proteção Ambiental, ambas localizadas em Novo Progresso (PA). O projeto vai à sanção presidencial.
- 16h58 Crimes contra profissionais da saúde e educação O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.672/2025, que agrava penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação no exercício das funções ou em razão delas. A proposta retorna à Câmara dos Deputados.
- 16h45 Crédito para hospitais filantrópicos O Senado aprova o PL 2.465/2026, que prorroga prazo de aplicação de recursos do FGTS em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas e instituições sem fins lucrativos. Segue para sanção presidencial.
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