Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Funai defende consulta prévia sobre linhas de transmissão de energia em terras indígenas 07/02/2020 18h16

Direito do trabalho com foco na reforma administrativa será tema de audiência 07/02/2020 17h30

Senado aprova primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania 07/02/2020 11h04

Chega ao Congresso projeto que permite mineração em terras indígenas 06/02/2020 18h02

Indígenas criticam intenção do governo de regulamentar garimpo e mineração 06/02/2020 15h44

CDH recebe comitiva indígena; votação de projetos é adiada para quarta 06/02/2020 11h31

Aprovado plano de trabalho para análise da MP do Contrato Verde e Amarelo 05/02/2020 14h33

CDH pode votar exame de saúde para criança que entra no ensino fundamental 05/02/2020 09h15

Ônibus e aviões podem ser obrigados a veicular vídeos contra violência 04/02/2020 15h34

Brasil é o quinto país que mais recebe venezuelanos, aponta debatedor 04/02/2020 15h15

CE aprova aumento de campanhas de conscientização sobre violência 04/02/2020 12h42

Comissão de MP do Contrato Verde Amarelo tem primeira reunião nesta terça 03/02/2020 17h53

CDH vai debater condição de imigrantes no Brasil 03/02/2020 10h37

Senado analisa projeto que autoriza linhas de transmissão em terras indígenas 31/01/2020 18h40

Escolas poderão ter intérprete de Libras para atendimento de pais surdos 31/01/2020 18h35

Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de Renda 30/01/2020 17h16

Projeto autoriza passagem de linhas de transmissão por terras indígenas 29/01/2020 11h55

Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho 28/01/2020 12h24

Dois projetos incluem Libras nos currículos escolares 22/01/2020 10h23

SUS poderá vir a ter portal com dados sobre serviços prestados aos usuários 20/01/2020 17h49