Câmara dos Deputados

  1. CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos 23/01/2020 14h09

  2. Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso 23/01/2020 12h12

  3. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  4. Prisão em segunda instância: definição pode acontecer no primeiro semestre 23/01/2020 10h51

  5. Proposta proíbe venda de bebida alcoólica para consumo imediato em postos de combustíveis 22/01/2020 18h08

  6. Liberdade de expressão na escola pode passar a ser assegurada pela LDB 22/01/2020 15h16

  7. Apostadores de loterias podem ter identificação obrigatória 22/01/2020 14h39

  8. CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo 22/01/2020 12h42

  9. Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas 21/01/2020 15h15

  10. Rádios educativas ou comunitárias poderão ter financiamento do BNDES 21/01/2020 13h25

  11. Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38

  12. CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde 21/01/2020 10h07

  13. CCJ pode aprovar cotas por sexo na OAB e conselhos profissionais 17/01/2020 11h58

  14. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 11h57

  15. Senado pode aprovar fim das aulas obrigatórias para a carteira de motorista 16/01/2020 17h17

  16. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

  17. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  18. Contas e arquivos digitais poderão ser incluídos na herança 15/01/2020 13h36

  19. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40

  20. Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida 10/01/2020 12h53