Amamentação
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Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial 16/07/2024 19h58
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CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas 03/07/2024 13h50
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CDH aprova direito de bebês serem amamentados em maternidades 19/04/2024 13h20
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Bebê tem direito à amamentação, aprova CDH; texto vai à Câmara 16/04/2024 14h15
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Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes 31/01/2024 11h01
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Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36
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Aprovada na CCJ instalação de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos 08/11/2023 12h58
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Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09
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Senado aprova criação do selo Empresa Amiga da Amamentação 31/08/2023 16h41
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Aprovado selo para empresa que contratar mulher vítima de violência 31/08/2023 13h08
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Plenário pode decidir na quarta voto de desempate no Carf e outros projetos 28/08/2023 15h56
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Plenário aprova acordos internacionais com Peru e Marrocos 24/08/2023 16h15
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Flexibilização da jornada de trabalho para mães e pais de crianças pequenas vai a sanção 31/08/2022 16h42
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Zenaide Maia critica MP que desobriga oferta de espaços para amamentação em empresas 31/08/2022 13h21
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Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina será celebrado em 24 de junho 13/06/2022 20h50
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MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães 05/05/2022 11h34
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Dia nacional do lábio leporino poderá ser celebrado em 24 de junho 28/10/2021 11h28
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Outubro Rosa: amamentação diminui risco de câncer de mama 08/10/2021 11h42
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Iluminação laranja do Congresso Nacional destaca Semana Mundial de Amamentação 03/08/2021 17h41
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Congresso fica laranja na Semana Mundial de Amamentação 30/07/2021 18h05
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- 16h45 Vale-cultura para o esporte Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 5.979/2019, que estende o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício mensal de R$50,00 é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. PL segue para sanção
- Kajuru celebra relatório da OMS com avanço da imunização infantil no país
- Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
- Aprovado, Panambi deve se tornar “Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos”
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