Acessibilidade

Avaliação psicossocial é essencial para inclusão de PcD, aponta sessão especial 22/09/2025 14h50

Pauta da CDH tem voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade e saúde 22/09/2025 11h55

Comissão aprova exigência de acessibilidade em compras públicas 18/09/2025 20h03

Sessão especial comemora o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência na segunda 18/09/2025 16h20

CDH aprova exigência de acessibilidade em editais de compras públicas 17/09/2025 14h15

CDH vota incentivo ao trabalho voluntário dos jovens 15/09/2025 15h31

Congresso tem novo Portal do Orçamento 28/08/2025 09h30

Sessão pelos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão aponta para risco de retrocesso 14/07/2025 16h47

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção 10/07/2025 12h12

Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência 01/07/2025 10h29

Paim destaca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência 30/06/2025 16h28

Projeto de acessibilidade e sustentabilidade em prédios públicos vai à CMA 25/06/2025 17h58

Obra de prédio público deve ter soluções sustentáveis e acessibilidade, aprova CDH 25/06/2025 12h47

Educação inclusiva no PNE precisa considerar diversidade de demandas 18/06/2025 17h32

Celebrado nesta quarta, Dia do Orgulho Autista completa 20 anos 18/06/2025 11h11

CDH vota regras de acessibilidade e sustentabilidade para obras públicas 13/06/2025 14h59

CDH: multas por falta de acessibilidade podem ir para políticas de inclusão 28/05/2025 16h53

Projeto do Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária será analisado na CI 22/05/2025 15h06

Avança projeto que cria selo para obras sociais de engenharia e construção civil 21/05/2025 10h54

Lei Aldir Blanc, produção de chocolate e acessibilidade mobilizam Plenário 30/04/2025 20h37