Acessibilidade

Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros 06/01/2022 12h14

Sancionada prorrogação da isenção do IPI para taxistas e pessoas com deficiência 05/01/2022 14h45

Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação 22/12/2021 11h29

Senado aprova novas regras para exploração do transporte rodoviário 17/12/2021 12h34

Senado aprova isenção do IPI até 2026 na compra de carros para taxistas e pessoas com deficiência 15/12/2021 19h47

CAE autoriza empréstimo externo de US$ 97 milhões para mobilidade em São Paulo 14/12/2021 13h05

Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência 07/12/2021 13h46

Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34

Iluminação roxa do Senado pede o fim da violência contra as mulheres com deficiência 03/12/2021 20h14

Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 03/12/2021 17h01

Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13

Projeto prevê atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica 18/11/2021 16h44

Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

Inclusão do direito a acessibilidade e mobilidade na Constituição ainda depende da Câmara 08/11/2021 18h12

Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente 05/11/2021 17h50

Aprovado projeto que cria controle eletrônico de abastecimento de remédios 28/10/2021 19h28

Dia de Luta da Pessoa com Deficiência: participantes de sessão especial reivindicam respeito a direitos 15/10/2021 14h43

Veja o que o Senado aprovou nesta semana 01/10/2021 16h54

Iluminação azul mostra apoio do Congresso ao Dia Nacional do Surdo 30/09/2021 20h12