Acessibilidade
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Plenário: Lei Henry Borel, auxílio para setor cultural e prorrogação de temporários 21/03/2022 19h19
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Senado analisa criação de frente parlamentar em favor da eletromobilidade 21/02/2022 17h31
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Proposta pretende ampliar acessibilidade nos tribunais do júri 25/01/2022 10h21
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Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12
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Projeto de acessibilidade em programas habitacionais públicos vai a Plenário 13/01/2022 16h00
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Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros 06/01/2022 12h14
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Sancionada prorrogação da isenção do IPI para taxistas e pessoas com deficiência 05/01/2022 14h45
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Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39
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CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação 22/12/2021 11h29
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Senado aprova novas regras para exploração do transporte rodoviário 17/12/2021 12h34
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Senado aprova isenção do IPI até 2026 na compra de carros para taxistas e pessoas com deficiência 15/12/2021 19h47
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CAE autoriza empréstimo externo de US$ 97 milhões para mobilidade em São Paulo 14/12/2021 13h05
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Debate cobra ações mais efetivas no combate à violência contra mulheres com deficiência 07/12/2021 13h46
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Projeto determina que embalagens de medicamentos tragam informações legíveis 06/12/2021 20h34
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Iluminação roxa do Senado pede o fim da violência contra as mulheres com deficiência 03/12/2021 20h14
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Senadores registram o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 03/12/2021 17h01
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Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13
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Projeto prevê atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica 18/11/2021 16h44
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Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54
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Inclusão do direito a acessibilidade e mobilidade na Constituição ainda depende da Câmara 08/11/2021 18h12
- 17h09 Tumor ginecológico O Senado aprovou o Projeto de Lei 5.782/2023, que institui em lei a campanha Setembro em Flor, destinada a promover a conscientização sobre os tumores ginecológicos. O projeto segue para a sanção da Presidência da República.
- 17h07 Acordo Brasil-Guiana Senadores e senadoras aprovaram acordo bilateral na área da defesa, assinado pelo Brasil e pela República da Guiana em 2009 (Projeto de Decreto Legislativo 240/2011). A matéria segue para a promulgação.
- 17h06 Acordo Brasil-Venezuela Senadores e senadoras aprovaram acordo bilateral na área de ciência e tecnologia espacial, assinado pelo Brasil e pela Venezuela em 2008 (Projeto de Decreto Legislativo 575/2026). O texto do acordo vai à promulgação.
- Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção
- Senado aprova sessões especiais em homenagem a síndicos e biomédicos
- Humberto: mobilização popular nas ruas e nas redes foi decisiva na eleição de Lula
- Zenaide: municípios precisam de recursos permanente para implementar PEC da Segurança
- Ianomâmis relatam problemas com saúde e garimpo; Damares quer plano decenal