Novos tipos de contratos trabalhistas
O Plenário aprovou o PL 5.228/2019, que incentiva o primeiro emprego de jovens e a recolocação profissional de pessoas com mais de 50 anos. A proposta prevê contribuições sociais diferenciadas. O PL vai à sanção presidencial.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 22h03 Aprovado fim da escala 6x1 Por 75 votos a 1, o Senado aprovou em 2º turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal para 42 horas após dois meses da promulgação da nova Emenda Constitucional, o que deve ocorrer nos próximos dias.
- 21h51 Fim da 6x1 aprovado em primeiro turno Por 75 votos a 1, o Plenário aprovou em primeiro turno a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso. Os senadores passam à votação em segundo turno.
- 21h26 Fim da escala 6x1 O Senado aprovou requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que permite que a votação da PEC do fim da escala 6x1 seja concluída nesta noite. A PEC 221/2019 será votada em primeiro e segundo turnos.
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