Tráfego marítimo
O Senado aprovou o PDL 480/2023, que ratifica a atualização da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, que afeta a atividade de navios em portos brasileiros. O projeto vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial
- CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos
- Carlos Viana critica decisão de Flávio Dino de cancelar votação da CPMI do INSS
- CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F Participações
- CCJ aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária
Primeira página