Tráfego marítimo
O Senado aprovou o PDL 480/2023, que ratifica a atualização da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, que afeta a atividade de navios em portos brasileiros. O projeto vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso
- Em debate na CE, especialistas criticam militarização das escolas
- Medida provisória diminui exigências para atividades de mototaxista e motofretista
- CCJ aprova política para indústria nacional de medicamentos e vacinas
- Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo
- CDH aprova sugestão de isentar militares do Imposto de Renda
- CAS aprova equiparação de carreiras de agentes de saúde
- CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
- Senado adia votação da indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ
- CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
Primeira página