Doação de medicamentos
O Senado aprovou o PL 4.719/2020, que isenta do pagamento de tributos federais as doações de medicamentos para União, estados e municípios, além de santas casas e outros órgãos beneficentes. O texto volta à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta
- Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
- Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
- Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
- Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril
Primeira página