STF
O Senado aprovou o Projeto de Lei 769/2024, que cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto segue para a sanção do presidente da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Com mais de 4 mil páginas, relatório da CPMI pode ser votado nesta sexta
- Lei reconhece a Festa da Penha como manifestação da cultura nacional
- Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
- Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
- Inscrições para o Jovem Senador 2026 vão até o dia 17 de abril
Primeira página