Funções comissionadas
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.181/2025, que cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto segue para a sanção do presidente da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- PEC da polícia científica conclui primeiro turno de discussão no Senado
- Senado aprova 'PL Antifacção'; penas podem chegar a 120 anos
- Ministra defende solução negociada para terra indígena em Rondônia
- Adiada votação de projetos com doações do Exército para Uruguai e Paraguai
- Senado aprova medidas de proteção a pessoa com diabetes tipo 1
- MP permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
- Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário
- Atos antidemocráticos: dosimetria de penas terá relatoria de Esperidião Amin
- CCJ analisa mudanças na Lei do Impeachment de ministros do STF – 10/12/25
- Sessão deliberativa ordinária – 10/12/25
Primeira página
