Precatórios
O Senado aprovou a PEC 66/2023, que define limites para pagamento de precatórios de estados e municípios, além de refinanciar dívidas previdenciárias desses entes com a União. A promulgação deve acontecer em 9 de setembro.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
- Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
- Morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos
- Proposta agrava penas quando motorista tiver consumido álcool ou drogas
- Jovens Senadores e Senadoras aprovam projetos de apoio a migrantes e mulheres
- Treze senadores não disputarão eleições e deixarão a casa em 2027
- PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado
- Em outubro, o eleitor vota em dois candidatos ao Senado
- Jovem Senador 2026 termina com projetos aprovados e relatos emocionantes
- Mulheres com implante contraceptivo banido pedem política de assistência
Primeira página
