Defesa do Contribuinte
O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que cria o Código de Defesa do Contribuinte. Agora o texto segue para a Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado Aprova: unificação de limite de idade para policiais e bombeiros
- Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
- Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Primeira página