Sem visto na UE
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 479/2023 que ratifica Acordo entre Brasil e União Europeia, sobre tempo máximo de permanência de brasileiros sem visto em países do bloco. O PDL segue para promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- É FAKE: senadores não aprovaram prisão de Alexandre de Moraes em "reunião secreta" na madrugada
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
Primeira página
