ECA Digital
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.628/2022, que prevê regras para proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital, além de obrigações para fornecedores e controle de acesso para pais e responsáveis. Segue para sanção
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h55 Política Nacional de Autocuidado O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.099/2019, que cria a Política Nacional de Autocuidado e estabelece o Dia Nacional do Autocuidado, para incentivar hábitos saudáveis. O projeto retorna para os deputados.
- 17h24 Urgências cardiovasculares no SUS Senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.972/2023, que define protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. O texto vai para a sanção presidencial.
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