Lei Maria da Penha
O Senado aprovou o PL 5.178/2023 que oficializa o nome da Lei 11.340/2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou símbolo do enfrentamento da violência contra a mulher. O texto vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026
- Setembro Amarelo: prevenção ao suicídio é desafio ao poder público, dizem debatedores
- Quem fiscaliza as eleições no Brasil
- TSE divulga dados dos partidos para mulheres, pessoas negras e indígenas
- Comissão debate prevenção ao suicídio por ocasião do Setembro Amarelo
Primeira página
