Lei Maria da Penha
O Senado aprovou o PL 5.178/2023 que oficializa o nome da Lei 11.340/2006 em homenagem à farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que se tornou símbolo do enfrentamento da violência contra a mulher. O texto vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Exposição internacional é inaugurada no Senado
- Destinação de multas a projetos de preservação será analisado pela Câmara
- Veja os horários de votação nas Eleições 2026
- Eleições 2026: confira documentos e regras para votar neste domingo
- Nova lei sobre o seguro rural amplia a proteção de produtores contra perdas
- Eleições 2026: confira documentos e regras para votar neste domingo
- Renzo Braz assume mandato de senador por Minas Gerais
- Portal e-Cidadania: 19 ideias legislativas alcançaram 20 mil apoios este ano
- CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança
- CCS debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira
Primeira página
