Fundo Nacional de Saúde
Senadores e senadoras aprovaram o Projeto de Lei Complementar 58/2025 que amplia prazo para estados, Distrito Federal e municípios acessarem valores do Fundo Nacional de Saúde para o fim deste ano. A matéria vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo
- Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
- Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
- Política nacional sobre a doença rara LAM entre em vigor
- Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers
- Ao vivo: CDH discute desdobramentos da sessão plenária do STF – 15/9/26
- CDH acompanha julgamento no STF
- CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário
- Sem votação do Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
- Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte
Primeira página
