Diretoria da Ancine
O Plenário aprovou a indicação de Patricia Barcelos para exercer o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine - MSF 81/2024). Será feita a comunicação à presidência da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 18h29 Indústria química O Senado aprovou o Projeto de Lei 892/2025, que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). O texto vai à sanção do presidente da República.
- 18h29 Mudanças no TRT-MT O Senado aprovou mudanças no quadro permanente do TRT da 23ª Região, sem aumento de despesas. O texto (PL 3.292/2025) transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo de desembargador. O texto vai à sanção.
- 17h50 Regularização patrimonial - Rearp O Senado aprovou o PL 458/2021, que cria o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial. O Rearp permite atualização de valor e regularização de bens não declarados ou declarados incorretamente. O texto vai à sanção.
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