Fibromialgia
O Senado aprovou o Projeto de Lei 3.010/2019 que estende a pessoas com fibromialgia os mesmos direitos e benefícios já concedidos a pessoas com deficiência. O texto vai à sanção.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 16h30 Vazamento de óleo O Senado aprovou o projeto que autoriza a adesão do Brasil às regras internacionais de pagamento de indenizações mais amplas aos prejudicados por derramamento de óleo no meio ambiente (PDL 167/2025). O texto vai à promulgação.
- 16h26 Novos tipos de contratos trabalhistas O Plenário aprovou o PL 1.049/2026, que incentiva o primeiro emprego de jovens e a recolocação profissional de pessoas com mais de 50 anos. A proposta prevê contribuições sociais diferenciadas. O PL vai à sanção presidencial.
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