Doença Rara
O Senado aprovou o PL 3.448/2023, projeto de lei que estabelece 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização sobre a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). O texto segue para sanção do presidente da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
- Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
- Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
- Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
Primeira página
