Fim da reeleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável para a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo e fixa mandato de cinco anos. A proposta segue para o Plenário do Senado.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação
- Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada
- Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada
- Eleições 2026: saiba a ordem dos votos na urna eletrônica
- Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers
- Urna eletrônica: veja como funciona e como o voto é protegido
- Política nacional de conscientização e orientação sobre LAM agora é lei
- Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado
Primeira página
