Licenciamento ambiental
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em votação simbólica o projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). A bancada do PT e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) registraram voto contrário.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- ECA Digital proíbe rolagem infinita em redes sociais
- Sancionada lei que cria a Rota Turística do Enxaimel, em Santa Catarina
- Comissão vai avaliar enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes
- Projeto busca ampliar rastreamento do câncer do colo do útero no SUS
- Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito já está em vigor
- Ao vivo: CPMI do INSS se reúne para leitura do relatório final - 27/3/26
- Senado Aprova: Misoginia será crime de discriminação ou preconceito
- STF derruba decisão de Mendonça sobre prorrogação da CPMI do INSS
- CPMI do INSS vai tentar votar relatório final nesta sexta-feira
- Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Primeira página