Saneamento na Constituição
Senadoras e senadores realizaram a quarta sessão de discussão da PEC 2/2016, que inclui o saneamento básico na lista de direitos sociais garantidos na Constituição. A PEC 2/2016 segue em tramitação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Mara Gabrilli pede esclarecimentos ao MEC sobre oferta de livros em braile
- Senadores debatem proteção de crianças e adolescentes no Carnaval
- Senado deve votar MP que transforma a ANPD em agência reguladora até o dia 25
- Senadores questionam atraso de material didático para PcD visual
- Semana Nacional de Retiros Culturais segue para a sanção
- Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado
- Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval
- Senadores pedem à PF e ao STF acesso aos inquéritos sobre o Banco Master
- Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais
- CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26
Primeira página