Maracatu
Parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 397/2019, que estabelece 1º de agosto como o Dia Nacional do Maracatu. A manifestação cultural típica de Pernambuco abrange o ritmo musical, dança e vestimentas. O PL segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h27 Direitos de crianças e adolescentes O Senado aprovou o PL 4.161/25 que obriga estabelecimentos de ensino a promover medidas de conscientização sobre direitos da criança e do adolescente, mecanismos de proteção e canais de denúncia e ajuda. O texto retorna à Câmara.
- 17h26 Violência doméstica O Plenário aprovou o PL 421/2023, que aumenta para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica apresentarem queixa ou representação. O PL vai para sanção presidencial.
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