PEC sobre drogas aprovada
Aprovada em Plenário, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 45/2023. A PEC criminaliza a posse ou o porte de entorpecentes e drogas em qualquer quantidade. Texto vai à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Mídias sociais do Senado recebem prêmio pelo 2º ano consecutivo
- Paim destaca proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
- Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
- Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário
- Prevenção de acidentes de trabalho: proposta institui a Campanha Abril Verde
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
- Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
- Senado Aprova: critérios mínimos de estrutura física de escolas públicas
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Plenário comemora 40 anos das Diretas Já – 26/4/24
Primeira página