Marco temporal
Derrubados pelo Congresso itens do veto parcial 30/2023, que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os trechos agora serão promulgados e passarão a fazer parte da Lei 14.701, de 2023.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- Projeto cria programa de Microcrédito Emergencial para empreendedores do RS
- PEC que perdoa dívidas de partidos deve ser votada em agosto
- Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé'
- Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
Primeira página
