Arcabouço fiscal
O Congresso derrubou parte do veto 23/2023, ao novo arcabouço fiscal, e itens do veto 27/2023 à lei que mudou regras para julgamentos no Carf. Trechos serão promulgados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
- Nova Constituição e nova gestão: Senado moderno nasceu há 40 anos
- Eleições: Quem fica e quem sai do Senado
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil
Primeira página