Proteção de crianças
Senadores aprovaram a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente (PL 4.224/2021). Texto vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei garante avaliação anual da saúde da mulher pelo SUS
- Nova Constituição e nova gestão: Senado moderno nasceu há 40 anos
- Eleições: Quem fica e quem sai do Senado
- Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
- Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil
Primeira página
