Sistemas de alimentação escolar
Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 90/2018, que reforça a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
- Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
- Governo cria secretaria para organização da Copa do Mundo Feminina de 2027
- Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
- Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
- Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
- Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
- LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
- Projeto prevê criação de academias gratuitas para combater sedentarismo
- Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
Primeira página