Compensação a estados e municípios
Aprovado no Senado o PLP 136/2023, que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis. Matéria vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Pesquisa apresentada em Conselho aponta alta taxa de depressão entre jornalistas
- Senado Verifica: Como votar nas duas vagas para o Senado e evitar erros
- Senado celebra o Dia do Administrador
- Conselho de Comunicação Social debate até que ponto regular redes sociais
- Regulação das redes sociais divide especialistas em audiência no Senado
- Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
- PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro
- Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas
- Senado Verifica: Como votar nas duas vagas para o Senado e evitar erros
- CCS debate a regulação de redes sociais – 14/9/26
Primeira página
