Órfãos do feminicídio
Aprovado no Senado o Projeto de Lei 976/2022, que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. Têm direito ao benefício famílias de baixa renda. Vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sociedade civil desenvolve métodos para vigiar emendas parlamentares
- Projeto veta homenagem a autoridades por escolas de samba com verba federal
- CAE ouve presidente interino da CVM no dia 24
- Fim da escala 6x1 é prioridade do governo depois do Carnaval, diz líder do PT
- CMA pode votar em breve projeto sobre governança climática
- Projeto libera produção do Mounjaro para ampliar oferta no SUS
- Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
- Novas regras reforçam segurança do Pix; Senado analisa lei contra golpes
- Senadores pedem à PF e ao STF acesso aos inquéritos sobre o Banco Master
- CDH debate violações de direitos de crianças e jovens no Carnaval – 12/2/26
Primeira página
