Marco temporal
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 2.903/2023, que estipula a data da promulgação da Constituição como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O PL vai ao Plenário em regime de urgência.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Primeira página