Define prazos para governo
O Senado aprovou PL 1.077/2019 que estabelece prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus. PL vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741
- Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório
- Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6x1
- Destaques da semana: 24 a 28 de agosto
- Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta
- Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
- Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
- Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
- CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Primeira página
