Define prazos para governo
O Senado aprovou PL 1.077/2019 que estabelece prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo básico (PPB) de empresas interessadas em receber os incentivos da Zona Franca de Manaus. PL vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Venda de recicláveis financia doações a projetos de voluntariado no Senado
- Marco temporal: decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado
- Escolas devem aumentar o foco na saúde mental, defendem expositores na CE
- Sessão especial homenageia 120 anos do início da Igreja Batista no Espírito Santo
- Frente Antirracismo cobra os direitos para pessoas negras com deficiência
- Marco temporal: decisão do STF levanta polêmica sobre projeto no Senado
- Líder do governo quer votar nos próximos dias projeto da renegociação de dívidas
- CPMI do 8 de Janeiro ouve general Augusto Heleno na terça
- PNE deve promover saúde mental e combater violência em escolas, aponta debate
- Prefeitos discutem reforma tributária em sessão temática no Senado
Primeira página