Perda de imóvel
Aprovado no Senado o Projeto de Lei 2.105/2019, que determina a perda de imóvel utilizado como cativeiro no crime de sequestro, quando o proprietário houver colaborado com o crime. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 1º de Maio: Senado avalia de redução de jornada até punição a trabalho escravo
- Senado aprova projeto com novas regras para o setor de eventos
- Senado aprova novo Perse e redução de tributos de equipamentos industriais
- Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
- Perse: projeto que reformula incentivos ao setor de eventos segue para a sanção
Primeira página