Código Militar
Os senadores aprovaram o Projeto de Lei 2.233/2022, que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, além de adequação do Código à legislação vigente. Matéria vai à sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Primeira página