Tratado de extradição
Aprovado projeto que ratifica tratado de extradição entre Brasil e Hungria (PDL 219/2021). Texto determina extradição de indivíduos que sejam procurados por autoridades judiciais do país parceiro. Vai a promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Rejeitados vetos a lei que cria gratificação para defensores públicos da União
- Senadores e deputados rejeitam vetos à lei que mudou regras de licitações
- Congresssistas recompõem, em parte, lei que amplia instrumentos para prevenção de desastres
- Veto a lei de poupança para estudantes de baixa renda é parcialmente derrubado
- Congresso retoma isenção de IR para ganhos com apostas esportivas
- Senado aprova volta do seguro obrigatório para veículos
- Comissão do Rio Grande do Sul vota plano de trabalho - 9/5/24
- Senado debate situação financeira de municípios na segunda
- Em Maceió, CPI da Braskem visita bairros afetados e se reúne com moradores e MP
- CPI das Apostas Esportivas ouve ex-árbitro sobre manipulação de resultado
Primeira página