Conselho Nacional do MP
O Plenário do Senado aprovou a indicação de Paulo Cezar dos Passos para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 3/2023). A decisão será comunicada à Presidência.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
Primeira página
