Saneamento básico
Adiada para terça-feira (11) a votação do PDL 98/2023. O projeto suspende os efeitos de trechos dos decretos 11.466 e 11.467/2023 que alteraram o Marco do Saneamento Básico.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Primeira página
