Incentivos fiscais
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 41/2019, que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a pessoas jurídicas pela União. O texto segue para análise da Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado homenageia os 40 anos das Diretas Já
- CSP pode aprovar câmeras corporais obrigatórias para vigilantes
- Plenário vota identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Pacheco anuncia recurso ao STF para manter desoneração da folha
- Programa de apoio às microempresas poderá assegurar recursos permanentes
- Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
- Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
- Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
- Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
- Desoneração da folha: Pacheco anuncia recurso contra decisão do STF
Primeira página
