Acordo com o Marrocos
O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1.101/2021, que ratifica o acordo de cooperação em Defesa entre o Brasil e o Marrocos. O projeto segue para promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h58 Senado aprova o direito de menores visitarem mãe ou pai internados O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adolescente de visitar a mãe ou o pai que esteja internado em instituição de saúde. A matéria segue para sanção presidencial.
- 17h57 Regime escolar especial O Senado aprovou o projeto de Lei 2.246/2022, que garante a continuidade dos estudos para alunos em tratamento de saúde. A proposta inclui mães lactantes, pais e mães de crianças com idade até 3 anos. O texto segue para sanção.
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