Crime de apologia ao nazismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 192/2022, que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. A matéria segue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025
- Senado aprova marco temporal e busca saída para mineração em terras indígenas
- MP amplia prazo para identificação de terras públicas em margens de mar e rios
- Senado Aprova: confira os principais projetos aprovados no Senado em 2025
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
Primeira página
