Crime de apologia ao nazismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 192/2022, que criminaliza a apologia ao nazismo e a negação do Holocausto ou sua aprovação. A matéria segue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
- Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
- Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
- Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
- Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Primeira página