Revisão de incentivos
Concedido pedido de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a projeto que define mecanismos de avaliação e revisão de incentivos fiscais (PL 41/2019). Análise do texto deve ser retomada numa próxima reunião.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
- Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
- Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
- Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
- Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos
Primeira página