Doação de órgãos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em caráter terminativo projeto que inclui na CNH o tipo sanguíneo e registro sobre a condição de doador de órgãos (PL 3.616/2019). Texto segue para Câmara, se não houver recurso.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
- Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
- Bolsa de Iniciação à Docência passa a ter regras definidas em lei
- Eleições 2026: veja o significado de cada dígito do número dos candidatos
- Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Primeira página
