Direitos humanos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que obriga órgãos públicos a divulgar informações sobre direitos humanos, com destaque a idosos (PL 5.023/2019). A matéria vai para análise no Plenário.


Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)